A Pulpa é uma conta de Previdência VGBL aberta no nome e CPF da criança. Para saber como fazer a declaração no Imposto de Renda, leia o guia abaixo feito pelo nosso parceiro Icatu.
Importante: Dado que a conta está no nome e CPF da criança, deve declarar o Imposto de Renda apenas o adulto que possui a criança como dependente. O prazo para entrega da declaração vai do dia 15 de março de 2023 até o dia 31 de maio de 2023.
Passo a Passo para fazer a declaração do Imposto de Renda:
1. Baixe o Informe de Rendimentos
Em primeiro lugar, é necessário que você baixe o informe de rendimentos através deste link.
Importante: O acesso à ÁREA DO CLIENTE deve ser realizado através do CPF da criança titular da conta Pulpa. Se você está acessando pela primeira vez, crie um login de acesso. Se não conseguir acessar, envie um e-mail para ajuda@pulpa.com.br para te auxiliarmos!
2. Após ter o Informe de Rendimentos em mãos, veja qual modelo abaixo corresponde à sua realidade:
Clique para ser direcionado no ponto do texto
- Fiz contribuições ou aportes
- Fiz resgate ou recebi renda (tabela progressiva)
- Fiz resgate ou recebi renda (tabela regressiva)
- Não fiz movimentação
De acordo com o caso escolhido acima, veja como fazer a declaração:
Como declarar:
Nos planos VGBL, as contribuições e aportes não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda.
No entanto, é preciso demonstrar o saldo remanescente de todos os investimentos mensais ou aportes efetuados no VGBL a fim de demonstrar a evolução patrimonial. Essa informação está apresentada no Item 4 – Saldos em Conta Correntes e em VGBL do Informe de Rendimentos.
Como declarar:
Informe na ficha “Bens e Direitos”, Grupo 99 – “Outros Bens e Direitos”, código 06 – “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Informe o saldo em 31/12/21 e o saldo em 31/12/22.
Se, ao longo de 2022, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano, esses valores devem ser declarados. Nos planos de VGBL, é tributada somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.
Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano utiliza a Tabela Progressiva, os valores estão registrados no Item 3 – Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar:
Esses valores devem ser lançados no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”. Declare as seguintes informações:
- CNPJ e nome da fonte pagadora;
- Rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
- Imposto retido na fonte.
Importante: no momento do resgate, a incidência de IR na fonte ocorre de forma antecipada à alíquota única de 15%. No recebimento de renda, há incidência de imposto conforme a Tabela Progressiva de IR:
Tabela Progressiva de IR (ano-calendário 2022):
Base de cálculo anual em R$ | Alíquota % | Parcela a deduzir do imposto em R$ |
Até 22.847,76 | – | – |
De 22.847,77 até 33.919,80 | 7,5 | 1.713,58 |
De 33.919,81 até 45.012,60 | 15,0 | 4.257,57 |
De 45.012,61 até 55.976,16 | 22,5 | 7.633,51 |
Acima de 55.976,16 | 27,5 | 10.432,32 |
De qualquer forma, os valores pagos de IR serão compensados ou restituídos na sua Declaração de Ajuste Anual de IR, da mesma forma que ocorre com as despesas médicas, escolares ou de dependentes econômicos.
Rendimentos isentos
Os valores isentos pagos a título de Resgates e Benefícios estão disponíveis na coluna “Rendimentos” do Item 4 – Rendimentos Isentos do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar:
Os valores de rendimentos isentos devem ser lançados no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, observando o tipo de rendimento.
Se, ao longo de 2022, você recebeu renda ou efetuou resgates do seu plano, esses valores devem ser declarados. Nos planos de VGBL, é tributada somente a rentabilidade obtida dos valores aplicados na reserva.
Como a tributação do Imposto de Renda do seu plano utiliza a Tabela Regressiva, os valores estão apresentados no Item 5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar:
Os valores de Rendimentos Recebidos devem ser lançados no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Importante: A Tabela Regressiva apresenta seis faixas de alíquotas decrescentes conforme o prazo de acumulação de suas contribuições e aportes. É um incentivo à poupança de longo prazo, visto que o Imposto diminui ao longo do tempo.
Prazo de Acumulação (em anos completos) | Alíquota |
Inferior ou igual a 2 anos | 35% |
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos | 30% |
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos | 25% |
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos | 20% |
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos | 15% |
Superior a 10 anos | 10% |
Lembre-se de que, no momento do resgate ou do recebimento de renda, a incidência de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte.
Rendimentos isentos
Os valores isentos pagos a título de Resgates e Benefícios estão disponíveis na coluna “Rendimentos” do Item 4 – Rendimentos Isentos do Informe de Rendimentos Financeiros.
Como declarar:
Os valores de rendimentos isentos devem ser lançados no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, observando o tipo de rendimento.
Nos planos VGBL, as contribuições e aportes não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda.
No entanto, é preciso demonstrar o saldo remanescente de todos os investimentos mensais ou aportes efetuados no VGBL a fim de demonstrar a evolução patrimonial. Esta informação está apresentada no Item 4 – Rendimentos Isentos do Informe de Rendimentos.
Como declarar:
Informe na ficha “Bens e Direitos”, Grupo 99 – “Outros Bens e Direitos”, código 06 – “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Informe o saldo em 31/12/21 e o saldo em 31/12/22.